Termos de Uso

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1. Sobre o além

O além é uma publicação jornalística digital mantida por DD COMUNICACAO LTDA (“além”, “nós” ou “responsável”). O site disponibiliza reportagens, notícias, colunas, ensaios, vídeos, fotografias, documentos e outros materiais editoriais.

A leitura das matérias é aberta e não exige cadastro. O cadastro é opcional e, na fase atual, destina-se a comentários e a preferências de comunicação.

2. Aceitação

Ao navegar pelo site, o usuário deve respeitar estes Termos, a legislação aplicável e os direitos de terceiros. Para criar uma conta, comentar ou autorizar o recebimento de comunicações, é necessário ler estes Termos e a Política de Privacidade.

Se o usuário não concordar com estes Termos, deve deixar de usar as funções que dependem de cadastro. A leitura pública do conteúdo permanece disponível, salvo restrições legais ou técnicas específicas.

3. Idade mínima e leitura pública

O cadastro de leitor, a publicação de comentários e a inscrição para newsletter ou mensagens diretas pelo WhatsApp são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. O formulário registra uma declaração do próprio usuário; não coletamos documento ou data de nascimento para essa finalidade.

As matérias podem ser lidas sem cadastro. A disponibilidade pública do conteúdo não constitui convite para que menores criem conta, comentem ou forneçam dados ao além. Pais e responsáveis devem orientar o acesso de menores ao conteúdo jornalístico, que pode tratar de violência, política, sexualidade, religião, crimes e outros temas sensíveis.

4. Cadastro e conta

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter o e-mail atualizado e proteger suas credenciais. O nome público pode ser um pseudônimo e é a identificação que poderá aparecer junto a comentários. O e-mail, o telefone e outros dados de cadastro não são exibidos publicamente pelo além.

O cadastro é pessoal. Não é permitido criar contas para terceiros, utilizar e-mail sem autorização ou tentar contornar bloqueios. A confirmação do e-mail e a definição de senha são necessárias para concluir o acesso. O além pode suspender ou encerrar uma conta em caso de fraude, abuso, violação destes Termos ou obrigação legal.

O usuário deve comunicar, pelo contato de privacidade, qualquer acesso não autorizado. O além nunca solicitará a senha por e-mail.

5. Comentários e participação

Quando habilitados em uma publicação, os comentários podem ser feitos com pseudônimo. O primeiro comentário de um leitor fica sujeito à moderação antes da publicação; comentários posteriores também podem ser revisados, editados na apresentação ou removidos quando necessário.

É proibido publicar conteúdo que:

• viole a lei, direitos autorais, privacidade, honra, imagem ou dados pessoais de terceiros;
• contenha ameaça, perseguição, assédio, discriminação, incitação à violência ou exposição indevida de pessoa vulnerável;
• divulgue dados pessoais, documentos ou conversas privadas sem base legítima;
• seja spam, fraude, propaganda não autorizada, tentativa de manipular a discussão ou conteúdo automatizado;
• se passe por outra pessoa ou atribua falsamente uma declaração a terceiro; ou
• contenha material sexual envolvendo menores ou qualquer outro material ilegal.

O usuário continua responsável pelo que escreve. Ao enviar um comentário, concede ao além uma licença não exclusiva, gratuita e por prazo indeterminado para armazenar, exibir, moderar, formatar e manter o comentário no contexto da publicação, inclusive após eventual encerramento da conta quando isso for necessário para preservar a integridade do debate ou cumprir obrigação legal. Essa licença não transfere a autoria nem autoriza o uso do comentário fora desse contexto editorial sem fundamento próprio.

O além pode fechar comentários, limitar a participação ou retirar conteúdo sem obrigação de manter uma discussão específica. Medidas de moderação não significam que o além endosse ou declare ilícita toda opinião removida.

6. Conteúdo editorial e direitos autorais

Textos, vídeos, fotografias, ilustrações, identidade visual, marcas, bancos de dados e demais materiais do além são protegidos pela legislação aplicável e pertencem ao além ou a seus licenciantes, salvo indicação em contrário.

É permitida a indicação do título, a divulgação do link e a reprodução de pequenos trechos para notícia, crítica, estudo ou finalidade semelhante, na medida permitida pela lei, com indicação clara do além, do autor quando identificado e do link para a publicação original. A reprodução integral, a republicação sistemática, a adaptação ou a exploração comercial dependem de autorização prévia, salvo hipótese legal específica.

O pedido de autorização deve ser enviado a contato@alem.net.br, com a publicação pretendida, o trecho ou material, a finalidade, o meio e o prazo de uso. A autorização, quando concedida, vale apenas nos limites expressamente indicados.

7. Links e serviços de terceiros

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Na versão atual, o cadastro e as comunicações essenciais utilizam infraestrutura de terceiros descrita na Política de Privacidade. Newsletter, mensagens diretas pelo WhatsApp, assinaturas, doações, publicidade e áreas pagas dependerão de configuração própria e de informações atualizadas antes de serem oferecidas.

8. Disponibilidade e responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e correto, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência de erros, disponibilidade de links externos ou permanência de qualquer publicação. Conteúdo jornalístico pode ser atualizado, corrigido, complementado ou removido.

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9. Privacidade

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10. Alterações e encerramento

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no site, na legislação ou nos serviços. A versão vigente ficará disponível nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas quando apropriado.

O usuário pode deixar de usar o site e solicitar a exclusão de sua conta pelo caminho indicado em “Minha conta” ou pelo contato de privacidade. A exclusão da conta não implica necessariamente remoção automática de comentários já publicados, registros exigidos por lei, cópias de segurança ou informações necessárias à defesa de direitos; cada caso será analisado conforme a legislação aplicável.

11. Lei aplicável e contato

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